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sábado, 15 de setembro de 2012

Novo lançamento: "Maria da Glória - A Princesa Brasileira que se tornou rainha de Portugal"

Carioca da gema - por Albino Castro

Chega às livrarias brasileiras neste final de inverno o mais celebrado e instigante romance histórico português deste ano, Maria da Glória – A Princesa brasileira que se tornou Rainha de Portugal, da escritora e jornalista Isabel Stiwell, que reconstitui, através da farta documentação epistolar a que teve acesso, a vida de Dona Maria II, soberana portuguesa, de 1834 a 1853, carioca da gema, nascida em 1819 no Palácio de São Cristóvão, bairro imperial do Rio de Janeiro, filha de D. Pedro - que cá é I e lá é IV. O novo trabalho da autora portuguesa foi publicado no primeiro semestre em Lisboa pela Editora Esfera dos Livros, com o título "Dona Maria II – Tudo por um Reino", e o lançamento aqui é da Editora Octavo. A obra de 683 páginas, que os franceses qualificariam de um roman fleuve, também pode ser encontrada na Majestatis (www.majestatis.com.br), livraria virtual coordenada pelo monarquista Jean Tamazato. Dona Maria II morreria ainda muito jovem, aos 34 anos, ao dar a luz ao 11º filho. Dois de seus herdeiros chegaram ao trono português, o primogênito, D. Pedro V (1837 – 1861), e D. Luís I (1838 – 1889).
Foram soberanos, simultaneamente, ao Norte e ao Sul do Atlântico, dois dos filhos de D. Pedro com Dona Maria Lepoldina (1797 – 1826), arquiduquesa austríaca filha do Imperador Francisco I de Viena – em Lisboa estava Dona Maria II e no Rio de Janeiro o seu irmão mais jovem, D. Pedro II (1825 – 1891), iluminado imperador brasileiro, ambos bisnetos de Dona Maria I (1734 – 1816), a Piedosa, e netos de D. João VI (1767 – 1826). A Rainha carioca de Portugal enfrentou grandes obstáculos desde quando deixou o Brasil, em 1828, devido à morte da mãe, e foi estudar por dois anos na Áustria. Residiria também em Londres, onde se tornaria amiga da futura Rainha Vitória (1819 – 1901), e só veria pela primeira vez a paisagem lusitana aos 14 anos, em 1833, quando o seu pai à frente das forças liberais do Porto, juntamente com os aliados açorianos da Ilha Terceira, ainda combatia as tropas leais ao seu tio, o Rei D. Miguel (1802 – 1866) – este havia desistido de ser casar com a sobrinha Maria da Glória, a quem D. Pedro oferecera a mão. D. Miguel, encorajado pela própria mãe, a espanhola Dona Carlota Joaquina, se batia pela Coroa portuguesa, já que ao irmão, por determinação de D. João VI, cabia o trono imperial brasileiro.
O reinado de Dona Maria II teria inicio após a morte do pai, D. Pedro, em 24 de setembro de 1834, às vésperas de completar 36 anos, vítima de tuberculose, nos aposentos no Palácio Real de Queluz – os restos mortais foram trasladados em 1972 para o Rio de Janeiro, porém, o seu coração continua na Igreja da Lapa, no Porto.  
Já no ano seguinte a Rainha portuguesa se casaria com o Príncipe alemão Augusto de Lenchtenberg, irmão de sua madrasta, Dona Amélia de Beauharnais, segunda esposa de D. Pedro, entretanto, ela enviuvaria dois meses depois – voltando a se casar em 1836 com o Príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, pai de seus onze filhos. Numa das cartas usadas para a construção da obra literária, a escritora Isabel Stiwell, que também é diretora do diário português Destak, primeiro jornal gratuito de Portugal, encontra um trecho no qual Dona Maria II afirma ser seu dever, apesar de Rainha, atender aos caprichos e desejos do marido e, por isso, teria engravidado tantas vezes. Voltada às obrigações de esposa e de soberana de um Império em crise, após a perda do Brasil, o mais rico e precioso de seus territórios, a Rainha carioca morreria sem por novamente os pés no seu amado Rio de Janeiro de uma infância tropical nos salões e jardins do Palácio de São Cristóvão.

Livraria virtual Majestatis (www.majestatis.com.br)

sexta-feira, 30 de março de 2012

Forma de Estado e Sistema de Governo

Se entendermos o conceito de Estado frente a Governo, compreenderemos por que a Monarquia dá melhor resultado.
Sem dúvida, não há regime perfeito, entretanto alguns funcionam melhor do que outros. Olhando o mapa mundi verificaremos que, de forma geral, os regimes monárquicos funcionam melhor. Até em uma monarquia absolutista, como qualquer um dos Emirados Árabes, a qualidade de vida é bem superior a de seus vizinhos árabes republicanos (e os dois lados têm petróleo).

Anualmente, diversas entidades européias, americanas e a própria Organização das Nações Unidas (ONU) divulgam o IDH - índice de qualidade de vida, de liberdade econômica, de liberdades democráticas, e desenvolvimento humano etc., onde dos dez primeiros invariavelmente sete são monarquia.

Se estendermos a lista para os vinte primeiros, onze são monarquia parlamentarista, qua-tro são parlamentarista, só cinco é república presidencialista. Ou seja, do vinte com melhor IDH, em quinze (monarquia e parlamentarismo) o poder é exercido pelo Chefe de Estado e o Chefe Governo, e somente cinco confiam todos os poderes a uma só pessoa o Presidente. Se entendermos o conceito Estado vis-à-vis Governo, compreenderemos por que a monarquia dá melhor resultado. O Estado, por sua natureza é perene.

Inversamente, governos são temporários. O Governo por ser temporário jamais deveria ficar "engessado" em períodos estanques
de 4 ou 5 anos como o é no presidencialismo.

Esta temporalidade precisa de flexibilização. Se o Governo for bom, fica seis, oito, 10 ou mais anos [Os Conservadores do Reino Unido foram governo por 18 anos; os Sociais Democratas da Alemanha ficaram 22 anos e os Trabalhistas 13 anos na Espanha]. Se for ruim, precisa ser substituído. Razão pela qual o parlamentarismo, com a exceção dos Estados Unidos da América, é o regime adotado pelos países líderes mundiais.

O Estado, por sua vez, por ser perene jamais poderá se sujeitar aos humores e bel prazeres de um chefe de Estado político e temporário sem qualquer qualificação para o cargo para períodos estanques de quatro ou cinco anos. Enquanto a maior preocupação de qualquer Governo éa próxima eleição, o Estado está sempre voltado às próximas gerações, razão pela qual é essencial que a chefia de Estado seja exercida em caráter vitalício, e, hereditário por uma figura apartidária e apolítica, ou seja, o quarto poder – Poder Moderador.

Políticos necessitam de um freio aos seus desejos ignóbeis.
O regime republicano é incompatível com a plena democracia. Montesquieu (1689-1755), no papel, é lindo.

Na prática, não funciona. Sem o Poder Moderador, imaginado pelo suíço Henri-Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) e brilhantemente incorporado na Constituição Imperial por D. Pedro I como o quarto Poder, de uma Chefia de Estado apolítico, apartidário, independente, hereditário e vitalício, capaz de manter o equilíbrio e harmonia entre os três poderes tradicionais – Judiciário, Executivo e Legislativo, a república jamais oferecerá total estabilidade institucional – estaremos sempre procurando o menos pior para nos governar, com as conseqüências já conhecidas.

Monarquia Constitucional Parlamentarista

Há separação entre as funções de chefe de Estado e de Governo. O Chefe de Estado é um monarca hereditário.

A sucessão passa de pai/ mãe para filho/filha. Como Chefe de Estado, o Soberano representa a Nação, é Comandante-chefe das Forças Armadas, convoca eleições, indica o primeiro-ministro, dissolve o parlamento quando o governo perde a confiança, nomeia os Ministros da Suprema Corte e Embaixadores, sanciona as leis, é a fonte de honras e de perdão (comuta penas), declara a Guerra e estabelece a Paz. Em alguns casos participa da formulação da política Exterior. Enfim, exerce o Poder Moderador tal qual D. Pedro II. Mantém, sobretudo, o equilíbrio e harmonia entre os três
outros poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo.

Em muitos casos, o Soberano preside, sem direito a voto, as reuniões mensais dos Conselhos de Ministros (o Governo) e o Conselho de Estado, órgão consultivo do Soberano, do Governo, do Parlamento e da Nação. Geralmente para que os atosassumidos pelo Soberano, conforme já delineados, tenham legal idade é sempre necessário ouvir, antes, o Conselho de Estado.

O Governo é exercido por um primeiro-ministro nomeado pelo Soberano. No parlamentarismo os eleitores elegem, especificamente, partidos através de seus representantes,
os deputados, pelo voto distrital – puro ou misto. O partido,
ou coligação, que tiver a maioria no parlamento forma o Governo. Enquanto tiver a maioria no parlamento, é Governo.

Geralmente o Soberano nomeia o líder to partido majoritário como primeiro-ministro. Há casos especiais em que o líder não é o mais indicado, especialmente quando há crises políticas, econômicas e institucionais.

Nesses casos o Soberano nomeia uma outra pessoa que demonstra mais capacidade para liderar um governo nestas situações. Durante a II Guerra Mundial, na Inglaterra, quando da renúncia de Neville Chamberlain do posto de primeiro- ministro em 1940, após o fracasso da campanha na Noruega, o natural sucessor seria o diplomata e Chanceler, Edward, Conde Halifax. Entretanto, o rei George VI convocou Winston Churchill, de quem não gostava, para formar um novo governo. O rei raciocinou, corretamente, que naquele momento o Reino Unido precisava um homem forte, e não um diplomata, para enfrentar Hitler.

Anos mais tarde, sua filha, a rainha Elizabeth II teve que intervir em mais ou menos nas mesmas circunstâncias. Em 1957, Anthony Eden, após o fracasso da campanha de Suez (os EUA haviaretirado o tapete), renunciou como primeiro-ministro. Seu natural sucessor era R. A. Butler, líder do governo na Câmara dos Comuns, um político polêmico e combativo. A rainha, entretanto, achava, corretamente, que o momento necessitava de um negociador, uma pessoa com jogo de cintura e chamou Harold Macmillan, o Ministro da Fazenda que havia, há pouco, deixado o posto de Chanceler.

O primeiro-ministro forma o governo (Conselho de Ministros) e apresenta seu programa de governo para aprovação no Parlamento. Aprovado, passa a governar. Hoje em dia, o primeiro-ministro e os principais ministros (10 a 15) são oriundos do Parlamento e formam o Gabinete Executivo – aquele que realmente governa, coletivamente, reunindose quase diariamente. Ministérios menos importantes podem ter, como titulares, pessoas que não são necessariamente membros do Parlamento.

A reunião conjunta entre o Gabinete Executivo com os demais ministérios é geralmente denominado como o Gabinete Pleno. No parlamentarismo monárquico hámais harmonia e estabilidade política não só entre os três poderes

mas, também, no próprio Legislativo, pois lá encontramos: o Governo de Sua Majestade e a Leal Oposição de Sua Majestade. Este último é um enfoque que muda totalmente a natureza da oposição, que se torna mais construtiva, objetiva e responsável do que em qualquer regime republicano.

Por ser apolítico, apartidário e suprapartidário o Soberano se coloca acima das paixões políticas/partidárias. O fato de não ser um político dá ao Soberano uma independência total que permite sua plena interação com o chefe de Governo, de quem é um aliado e nunca um concorrente, adversário ou inimigo, não importando o partido que este representa. Desta forma, serve como um conselheiro de seu Primeiro-ministro e dos outros ministros que formam o Governo.

É no seu direito de ouvir, aconselhar e criticar que reside a sua grande força, pois o faz inspirando, orientando e coordenando o Governo que estiver no poder para melhor servir à Nação. Aqui, a res publica é exercida plenamente. Desaparece a mesquinhez político-partidária tão inconveniente, interesseira e deletéria, que nunca visa o bem comum.


República Parlamentarista


A República Parlamentarista tem as mesmas características da Monarquia Constitucional Parlamentarista, mas com as seguintes diferenças: O Chefe de Estado é eleito diretamente (França e Portugal) para um ou dois mandatos de cinco anos cada, ou indiretamente (pelo parlamento), como nas demais repúblicas parlamentaristas, também para um ou dois mandatos de quatro ou cinco anos.

Em ambos os casos, o chefe de Estado é uma figura política imbuídas das paixões políticas e partidárias. Se for eleito diretamente, goza de total influência política a tal ponto que ofusca o primeiro-ministro. Também exerce as mesmas funções do Soberano delineadas acima. Quando o primeiro-ministro é do mesmo partido, as duas figuras são concorrentes. Quando são de partidos diferentes, tornam-se inimigos. Em ambos os casos a convivência entre os dois é difícil.

O exercício do Poder Moderador fica totalmente comprometido pelas rivalidades políticas partidárias e há constantes conflitos de interesses entre o chefe de Estado e o chefe de Governo. Até sendo do mesmo partido, há pouca harmonia Se for eleito indiretamente, pelo Parlamento, geralmente é uma figura no ocaso de sua carreira política. Tornaseuma figura meramente decorativa sem qualquer influência. Neste caso, o primeiro-ministro mantém o poder total. 

O Poder Moderador deixa de existir.

O conceito de Governo do Estado e Oposição do Estado deixa de existir devido a função política da chefia de Estado. O Gabinete e Parlamento na monarquia ou republica parlamentarista funcionam, mais ou menos, da mesma forma.




República presidencialista
Neste regime, os cargos de chefia de Estado e chefia de Governo são exercidos pela mesma pessoas, sem qualquer controle, pois não há o Poder Moderador cuja função é manter o equilíbrio e fiscalizar a atuação dos três poderes.
Geralmente, no presidencialismo é o Executivo que detém a hegemonia entre os poderes. A res publica tão intrínseca nos regimes monárquicos é substituída pela res propria tão comum nos regimes republicanos, onde o parlamento é transformado em uma praça de negócios. Impera como norma para aprovar qualquer medida, quer do Executivo como do Legislativo, a barganha.


Os alicerces da Monarquia

Mas, voltando para o regime monárquico, o seu segredo reside nos seus seis alicerces que interagem, garantindo a estabilidade institucional, política, social e econômica dos países que mantêm a forma de estado e de governo monárquicos. São eles, também, que permitem a continuidade governamental com a execução de seus planos políticos. Os conservadores do Reino Unido foram governo durante 18 anos; os trabalhistas da Espanha lá ficaram 16 anos, os sociais democrata foram governo por 22 anos e os socialistas da Suécia lá estão por mais de 80 anos no poder, com pequenos hiatos, aqui e acolá. Quem sabe, esteja aí a chave do enigma e o caminho a ser seguido?

Didaticamente, por que esses regimes são superiores?
Vejamos:
1 - Por disporem de um funcionalismo público profissional, de carreira e bem pago conseguem manter a máquina estatal e institucional estável e funcionando. No entra-e-sai de governos, essa máquina continua operando normalmente, dando suporte aos novos titulares dos departamentos e dos ministérios, de tal forma que os projetos e atividades em andamento não sofrem paralisação.
Em qualquer troca de governo a estrutura de cada ministério permanece, mudando-se, apenas, poucos funcionários
2 - Por terem um judiciário independente e livre de nomeações políticas, garantem maior lisura e, com isso, agilidade nos processos e pareceres objetivos que refletem os anseios da nação, onde o Estado de Direito impera, deixando de lado as conveniências políticas.
3 - Porque o Parlamentarismo requer um alinhamento com os distritos eleitorais, permitindo assim um controle maior dos parlamentares por seus eleitores. Isto faz com que aqueles fiquem mais atentos aos anseios da população, o que, por sua vez, traduz-se em uma maior transparência na condução da res publica.
Por outro lado, pelo fato de haver um governo de gabinete, a interação executivo/legislativo é permanente, o que facilita uma ampla discussão das propostas e medidas a serem votadas, e faz com que os parlamentares se atenham a assuntos mais sérios e voltados para as necessidades do país, ao invés de questões meramente paroquiais.
Cabe lembrar que, semanalmente, cabe ao primeiro-ministro prestar contas, pessoalmente, no plenário do Parlamento.
4 - Um governo de gabinete implica tomadas de decisão de forma coletiva ou consensual, já que qualquer medida assumida dificilmente se restringe a um único ministério,
pois gera reflexos em vários setores. Desta maneira, há mais harmonia na condução da gestão sócio-econômica e política do Estado, diminuindo substancialmente os conflitos inter e intra-ministérios e departamentais.
5 - Um Conselho de Estado apolítico, apartidário, independente e de livre escolha do Monarca, formado por representantes das forças vivas da Nação, agindo como balizador entre a vontade política e o desejo social do País. Não tem poder formal, mas tem o peso de sua neutralidade e independência e, como tal, age dando apoio ao Monarca e ao Governo.
6 - A Chefia de Estado apolítica, apartidária, independente, hereditária e vitalícia fecha, com chave de ouro, os componentes da estrutura institucional do Estado. O fato de não ser um político e, conseqüentemente, de não ter qualquer vinculação partidária, dá ao Chefe de Estado - o Monarca - uma independência total, que permite sua interação com o Chefe de Governo (com quem despacha semanalmente), do qual é um aliado e nunca um concorrente, adversário ou inimigo, não importando o partido que este represente.
Desta forma, serve como um conselheiro de seu Primeiro-ministro e dos outros ministros que formam o Governo. É no seu direito de ouvir, aconselhar e criticar que reside sua grande força, pois o faz inspirando, orientando e coordenando o Governo que estiver no poder, para melhor servir à Nação. Desaparece a mesquinhez político-partidária tão inconveniente, interesseira e deletéria, que nunca visa o bem comum.
A hereditariedade e a vitaliciedade do Monarca abrem o caminho para a total identificação do Chefe de Estado com o próprio Estado, que ele simboliza. O que o Chefe de Estado faz não é tão importante quanto o que ele representa. Neste aspecto, o Monarca não só simboliza tudo o que é bom na Nação, mas também personifica (encarna) a sua história, a sua cultura, a sua moral e, acima de tudo, os anseios, virtudes, patriotismo e a honra da população, que fazem com que tenha orgulho de sua Pátria e de seus feitos.
A independência do Monarca permite-lhe livre trânsito em toda a malha sócio-econômica e política da Nação.
É em função dessa independência que o Chefe de Estado esculta todos os pensamentos e interesses, da mesma forma que a Nação tem acesso, por ele, ao Chefe de Governo. É por isso que o monarca encarna, talvez, uma das poucas pessoas que detêm uma visão tão clara das aspirações nacionais.
Esses são os fatores que fazem das nações monárquicas regimes política e economicamente estáveis, onde se pratica uma democracia plena, e onde governos têm todas as condições de executar os planos e programas pelos quais foram eleitos. A grande diferença é que, enquanto o Monarca foi treinado e educado, desde a infância, para exercer a Chefia de Estado, um Presidente jamais o foi. O acaso é que transforma, de repente, um cidadão em um Presidente, em geral sem qualquer preparo para assumir o cargo. Na realidade ele não deixa de ser um oportunista, aventureiro, medíocre e geralmente incompetente sem qualquer vínculo com o País. Que o digam os 50 Presidentes que o Brasil teve até hoje!
Em síntese, enquanto o Primeiro-ministro, Chefe de Governo, cuida do varejo, e com isso está mais preocupado com as próximas eleições, o Monarca, Chefe de Estado, está voltado para o atacado, preocupando-se com o futuro e com as próximas gerações.

Alan Assumpção Morgan é Consultor Empresarial, estudioso da monarquia e Conselheiro do Instituto Brasil Imperial, entidade Histórica Cívica e Cultural.

A república vista por Rui Barbosa.


"Ao governo pessoal do imperador, contra o qual tanto nos batemos, sucedeu hoje o governo pessoal do presidente da república, requintado num caráter incomparavelmente mais grave: governo pessoal de mandões, de chefes de partido; governo absoluto, sem responsabilidade, arbitrário em toda a extensão da palavra [...], negação completa de todas as idéias que pregamos, os que nos vimos envolvidos na organização desse regímen e que trabalhamos com tanta sinceridade para organizá-lo."

"Não confio em nenhum presidente da república, ainda que meu pai fosse, em nenhum, para lhe dar uma arma tão perigosa quanto esta, para depositar nas suas mãos o estado de sítio, considerando-o como limitado unicamente pelo juízo do poder público, sem nenhum critério material que o definisse positivamente. Porque todos os homens arrastados pela ambição, dominados pelos interesses, fascinados sobretudo pelo poder, todos os homens se desencaminham, se estragam, se pervertem sem que nos faltem exemplos dos espíritos mais altos, mais liberais, mais puros, a quem o fato de empunhar o poder não tenha deslizado para o arbítrio e a ditadura."

"Corruptissima republica, plurimae leges" "Quanto mais corrompida a república, mais leis. Já vistes quadro mais solene dessa verdade que o Brasil dos nossos dias?"
Senado Federal. Rio de Janeiro, DF


"Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não sendo aliás um autômato no jogo das instituições, nem uma quantidade negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o amor sensato, discreto e sábio [...]"
"A centralização era, na monarquia, um sistema regular e equilibrado, com freios e contrapesos no mecanismo do regímen parlamentar, na responsabilidade dos ministros e num complexo de franquias provinciais, contra as quais a Coroa não atentava. Ao passo que, nesta decomposição do regímen federativo, onde viemos parar, um golpe de interferência da União na vida política dos Estados, pode operar de improviso o desmoronamento de toda a sua situação interior, aniquilando, a um só choque, uma organização custosamente obtida e laboriosamente consolidada."

segunda-feira, 5 de março de 2012

Genealogia do Chefe da Casa Imperial do Brasil






Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe
D. LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA



Ascendência Paterna do Chefe da Casa Imperial do Brasil


OS ORLEANS
Hugo Capeto (940-996)- Rei da França (X.) Adelaide de Aquitânia.
Roberto II (972-1031) (X.) Constância de Arles
Henrique I (1008-1060) (X.) Ana de Kiev
Felipe I (1053-1108) (X.)Berta da Holanda
Luís VI (1080-1137) (X.) Adelaide de Savóia
Felipe II Augusto (1165-1223) (X.) Branca de Castela
São Luís IX - Rei da França (1214-1270) (X.) Margarida de Provença
Roberto, Conde de Clermond (1256-1317) (X.) Beatriz da Borgonha
Luís, Duque de Bourbon (1279-1341) (X.) Maria de Hainaut
Jaime de Bourbon, Conde da Mancha (1314-1362) (X.) Joana de Chattillon-Saint-Pol
João de Bourbon, Conde da Mancha ( † 1393) (X.) Catarina de Vendôme
Luís de Bourbon, Conde de Vendôme († 1446) (X.)Joana de Laval
João de Bourbon, Conde de Vendôme (1428-1478) (X.)Isabel de Beauveau
Francisco de Bourbon, Conde de Vendôme (1470-1495) (X.) Maria de Luxemburgo
Carlos de Bourbon, Duque de Vendôme (1489-1537) (X.) Francisca de Alençon
Antonio de Bourbon, Duque de Vendôme (1518-1562) (X.) Joana III de Navarra
Henrique IV, Rei de Navarra e da França (1553-1610) (X.) Maria de Médicis
Luís XIII, Rei da França (1601-1643) (X.) Ana d'Austria
Filipe, Duque de Orleans (1640-1701) (X.) Isabel do Palatinado
Filipe, Duque de Orleans (o Regente) (X.) Maria de Bourbon
Luís, Duque de Orleans (1703-1752) (X.) Augusta de Bade
Luís Filipe, Duque de Orleans (1725-1785) (X.) Luisa Henriqueta de Bourbon-Conti
Luis Filipe, Duque de Orleans (Phillipe-Égalité) (1747-1793) (X.) Luisa Maria de Bourbon-Penthièvre
Luís Filipe, Rei dos Franceses (1773-1850) (X.) Maria Amélia de Bourbon-Sicílias
Luís, Duque de Nemours (1814-1896) (X.) Victoria de Saxe-Coburgo-Gotha
Gastão de Orleans, Conde d' Eu (1842-1922) (X.) Princesa Isabel de Bragança - Princesa Imperial do Brasil
Dom Luiz de Orleans e Bragança (1878-1920) (X.) Dona Maria Pia de Bourbon-Sicilias
Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981) (X.) Dona Maria Elisabeth da Baviera (1914 - 2011)
Dom Luiz de Orleans e Bragança - Chefe da Casa Imperial do Brasil (1938 - .....) 


OS BRAGANÇA
D.Afonso, 1º Duque de Bragança (1377-1461), filho natural de D.João.I Rei de Portugal (X.)Da.Brites Pereira de Alvim, filha e herdeira do Bem-Aventurado D.Nun'Alavres Pereira, Condestavel do Reino de Portugal e vencedor dos castelhanos nas batalhas de Atoleiros, Aljubarrota e Valverde.
Dom Fernando I (2º Duque de Bragança 1403-1478) (X.)Dona Joana de Castro
Dom Fernando II (3º Duque de Bragança 1430-1483) (X.)Dona Isabel, filha do Infante D.Fernando de Portugal.
Dom Jaime, (4º Duque de Bragança 1479-1532) (X.)Dona Leonor de Mendoza, filha do Duque de Medina-Sidônia
Dom Teodósio I (5º Duque de Bragança ....-1563) (X.)Dona Isabel. filha de D.Diniz, Conde de Lemos
Dom João I, (6º Duque de Bragança 1543-1583) (X.) Dona Catarina, filha do Infante de D.Duarte de Portugal
Dom Teodósio II (7º Duque de Bragança 1568-1630) (X.) Dona Ana Velasco, filha do Duque de Frias
Dom João IV Rei de Portugal e 8º Duque de Bragança (1604-1656) (X.) Dona Luisa de Gusmão, filha do Duque de Medina-Sidônia.
Dom Pedro II, Rei de Portugal (1604-1706) (X.) Dona Maria Sofia de Neuburg, Princesa Palatina
Dom João V, Rei de Portugal (1689-1750) se casou com Dona Maria Ana de Austria, e teve como filho Dom Pedro III, [Rei-Consorte de Portugal] e D.José I, Rei de Portugal (1714-1777) este, se casou com Dona Mariana Vitoria de Bourbon e teve como filha a Rainha D.Maria I.
D.Pedro III, Rei Consorte de Portugal (1717-1786) que se casou com sua sobrinha, a senhora [Rainha] D.Maria I, Rainha de Portugal (1734-1816)
Dom João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1767-1826) (X.) Dona Carlota Joaquina de Bourbon
Dom Pedro I, Imperador do Brasil (1798-1834) (X.) Dona Maria Leopoldina, Arquiduquesa de Áustria.
D.Pedro II, Imperador do Brasil (1825-1891) (X.) Dona Teresa Cristina de Bourbon-Sicilias
Princesa Isabel, a Redentora (1846-1921) (X.) Príncipe Gastão de Orleans, Conde d'Eu
Dom Luiz de Orleans e Bragança (1878-1920) (X.) Dona Maria Pia de Bourbon-Sicilias
Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981) (X.) Dona Maria Elisabeth da Baviera
Dom Luiz de Orleans e Bragança (1938.....) - Atual Chefe da Casa Imperial do Brasil.


Questão Dinastica Brasileira (Se é que ela existe !)


 
A questão dinástica (que alguns supõem que existe na Casa imperial do Brasil) remonta o ano de 1908, quando o então Príncipe Dom Pedro de Alcantara, herdeiro dinástico da Princesa Isabel renunciou os seus direitos dinásticos ao Trono do Brasil, por si e seus descendentes.
Com a renúncia, a sucessão pasaria para seu irmão o Príncipe Dom Luis de Orleans e Bragança (Principe Perfeito), e dai por diante, para seu filho Dom Pedro Henrique, e seu primogênito, Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança - Atual chefe da Casa Imperial.Quanto a renúncia, se deve ao fato do Príncipe Dom Pedro de Alcantara casar-se coma Condessa Maria Elizabeth Dobrzensky von Dobrzenicz, uma família antiga e aristocrata da Bohêmia, porém se laços com qualquer dinastia da Europa.
Como mãe, a Princesa Isabel nada tinha a opor às intenções matrimonias de seu filho mais velho, mas, como de jure Imperatriz e Chefe da Casa Imperial Brasileira, era contrária a esse casamento por motivos dinásticos e talvez até políticos. Ela desejava que seu herdeiro dinástico contraísse um casamento dinástico, ou seja, que o Príncipe D. Pedro de Alcântara se casasse com uma Princesa de uma das casas dinásticas da Europa. Caso contrário, deveria renunciar aos seus direitos de sucessão. E ela exigiu isto de seu filho.Para D. Pedro de Alcântara havia, entretanto, quatro alternativas: efetuar um casamento Dinástico, mantendo-se a tradição secular da Dinastia e o desejo de sua mãe; efetuar um casamento não-Dinástico, renunciando aos seus direitos Dinásticos, como mandava a tradição; efetuar um casamento morganático, com a perda de qualquer direito Dinástico para seus eventuais herdeiros, estabelecendo assim um clima constrangedor para a Dinastia, e que certamente não seria aceito por sua mãe; manter-se solteiro, o que não seria salutar para um herdeiro.
Imperador D.Pedro II



Até a sua morte em 29 de janeiro de 1940, em Petrópolis, onde residia no Palácio Grão-Pará, D. Pedro de Alcântara sempre honrou essa renúncia. Quando qualquer monarquista se dirigia a ele sobre questões monárquicas brasileiras, após a morte da Princesa Isabel em 14 de novembro de 1921, ele sempre encaminhava seu interlocutor ao seu sobrinho D. Pedro Henrique, que sucedeu a Princesa Isabel (já que seu pai, D. Luís, havia falecido em 23 de março de 1920, portanto um ano e oito mêses antes de sua mãe), e que continuava a morar na França, até 1945.
Após a morte de seu pai, o Príncipe Dom Pedro Gastão (19.2.1913), seu herdeiro, começou a questionar a validade da renúncia. Entretanto, ao perceber que a maioria dos monarquistas não o consideravam como herdeiro dinástico, D. Pedro Gastão não levou essa questão muito adiante. O assunto só voltou a ser centro das atenções, particularmente da mídia, por ocasião da campanha plebiscitária de 1993, quando muitos questionavam, inclusive monarquistas, se o Príncipe D. Luiz de Orléans e Bragança, o então herdeiro dinástico, estava apto para assumir o posto de Imperador, caso a monarquia vencesse no plebiscito.
INSTRUMENTO DE RENÚNCIA
Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança
Eu o Principe Dom Pedro de Alcantara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orleans e Bragança, tendo maduramente reflectido, resolvi renunciar ao direito que pela Constituição do Imperio do Brazil promulgada a 25 de Março de 1824 me compete à Corôa do mesmo Paiz. Declaro pois que por minha muito livre e espontanea vontade d’elle desisto pela presente e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere á Corôa e Throno Brazileiros, o qual passará ás linhas que se seguirem á minha conforme a ordem de successão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometto por mim e meus descendentes manter a presente declaração.
Cannes 30 de Outubro de 1908
Assinado: Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança
Nota:
a) Esse ato de renúncia foi emitido em três vias e assinado na presença da Princesa Da. Isabel de Orléans e Bragança, de jure Imperatriz do Brasil, e membros da Família Imperial.
b) Em 9 de novembro de 1908, a Princesa Isabel enviou uma das três vias ao Diretório Monárquico do Brasil, no Rio de Janeiro.
A Legitimidade Monárquica no Brasil" por Armando Alexandre dos Santos, Artpress, São Paulo, 1988. (O autor é genealogista).
 












domingo, 4 de março de 2012

|Monarquia Brasileira - PA| Um ponto de encontro para os monarquistas paraenses

O Blog Monarquia Brasileira - PA,  foi criado para servir como um ponto de encontro para monarquistas paraenses e demais estados da região norte do Brasil.
Aqui será debatido as propostas para restauração do Imperio do Brasil, e com D. Luis de Orleans e Bragança, como nosso imperador.
E divulgaremos tambem informações da Familia Imperial Brasileira, e das demais casais reais de todo o mundo.

Anteciosamente,

Manoel Júnior
diretor do Blog Monarquia Brasileira - PA