A
questão dinástica (que alguns supõem que existe na Casa imperial do
Brasil) remonta o ano de 1908, quando o então Príncipe Dom Pedro de
Alcantara, herdeiro dinástico da Princesa Isabel renunciou os seus
direitos dinásticos ao Trono do Brasil, por si e seus descendentes.
Com a renúncia, a sucessão pasaria para seu irmão o Príncipe Dom Luis
de Orleans e Bragança (Principe Perfeito), e dai por diante, para seu
filho Dom Pedro Henrique, e seu primogênito, Príncipe Dom Luiz de
Orleans e Bragança - Atual chefe da Casa Imperial.Quanto a renúncia, se
deve ao fato do Príncipe Dom Pedro de Alcantara casar-se coma Condessa
Maria Elizabeth Dobrzensky von Dobrzenicz, uma família antiga e aristocrata da Bohêmia, porém se laços com qualquer dinastia da Europa.
Como mãe, a
Princesa Isabel nada tinha a opor às intenções matrimonias de seu filho
mais velho, mas, como de jure Imperatriz e Chefe da Casa Imperial
Brasileira, era contrária a esse casamento por motivos dinásticos e
talvez até políticos. Ela desejava que seu herdeiro dinástico contraísse
um casamento dinástico, ou seja, que o Príncipe D. Pedro de Alcântara
se casasse com uma Princesa de uma das casas dinásticas da Europa. Caso
contrário, deveria renunciar aos seus direitos de sucessão. E ela exigiu
isto de seu filho.Para D. Pedro de Alcântara havia, entretanto, quatro
alternativas: efetuar um casamento Dinástico, mantendo-se a tradição
secular da Dinastia e o desejo de sua mãe; efetuar um casamento
não-Dinástico, renunciando aos seus direitos Dinásticos, como mandava a
tradição; efetuar um casamento morganático, com a perda de qualquer
direito Dinástico para seus eventuais herdeiros, estabelecendo assim um
clima constrangedor para a Dinastia, e que certamente não seria aceito por sua mãe; manter-se solteiro, o que não seria salutar para um herdeiro.
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Imperador D.Pedro II |
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Até a sua morte em
29 de janeiro de 1940, em Petrópolis, onde residia no Palácio Grão-Pará,
D. Pedro de Alcântara sempre honrou essa renúncia. Quando qualquer
monarquista se dirigia a ele sobre questões monárquicas brasileiras,
após a morte da Princesa Isabel em 14 de novembro de 1921, ele sempre
encaminhava seu interlocutor ao seu sobrinho D. Pedro Henrique, que
sucedeu a Princesa Isabel (já que seu pai, D. Luís, havia falecido em 23
de março de 1920, portanto um ano e oito mêses antes de sua mãe), e que
continuava a morar na França, até 1945.
Após a morte de seu
pai, o Príncipe Dom Pedro Gastão (19.2.1913), seu herdeiro, começou a
questionar a validade da renúncia. Entretanto, ao perceber que a maioria
dos monarquistas não o consideravam como herdeiro dinástico, D. Pedro
Gastão não levou essa questão muito adiante. O assunto só voltou a ser
centro das atenções, particularmente da mídia, por ocasião da campanha
plebiscitária de 1993, quando muitos questionavam, inclusive
monarquistas, se o Príncipe D. Luiz de Orléans e Bragança, o então
herdeiro dinástico, estava apto para assumir o posto de Imperador, caso a
monarquia vencesse no plebiscito.
INSTRUMENTO DE RENÚNCIA
Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança
Eu o Principe
Dom Pedro de Alcantara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael
Gonzaga de Orleans e Bragança, tendo maduramente reflectido, resolvi
renunciar ao direito que pela Constituição do Imperio do Brazil
promulgada a 25 de Março de 1824 me compete à Corôa do mesmo Paiz.
Declaro pois que por minha muito livre e espontanea vontade d’elle
desisto pela presente e renuncio, não só por mim, como por todos e cada
um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita
Constituição nos confere á Corôa e Throno Brazileiros, o qual passará ás
linhas que se seguirem á minha conforme a ordem de successão
estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometto por mim e meus
descendentes manter a presente declaração.
Cannes 30 de Outubro de 1908
Assinado: Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança
Nota:
a) Esse ato de renúncia foi emitido em
três vias e assinado na presença da Princesa Da. Isabel de Orléans e
Bragança, de jure Imperatriz do Brasil, e membros da Família Imperial.
b) Em 9 de novembro de 1908, a
Princesa Isabel enviou uma das três vias ao Diretório Monárquico do
Brasil, no Rio de Janeiro.
A Legitimidade Monárquica no Brasil" por Armando Alexandre dos Santos, Artpress, São Paulo, 1988. (O autor é genealogista).
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Olá Manoel Júnior
ResponderExcluirdiretor do Blog Monarquia Brasileira - PA
Saudações Monárquicas!
Gostaria de manter contato com você, sou monarquista e estive ativamente na conscientização do plebiscito em 1993 em Belém, onde participei de várias reuniões na Rua Antonio Barreto entre Generalissimo e 14 de Março, hoje moro e trabalho no circuito Paramaribo/Amsterdam/Caribe, mas estarei no Brasil em Setembro - nelsondeogunte@hotmail.com
Pela Graça de Deus, vida longa para Sua Alteza Imperial e Real Dom Luiz de Orléans e Bragança.